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Termos de Uso
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2. Finalidade do site
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8. Alterações
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, com a versão vigente sempre publicada nesta página. Recomendamos a consulta periódica. O uso continuado do site após eventuais mudanças representa concordância com as condições revisadas.
9. Legislação e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Aplica-se, ainda, o Código de Defesa do Consumidor, incluindo o direito de arrependimento previsto no art. 49.
10. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para [email protected].